Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201637794A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. É corr...1457941201637794Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalA respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. É correto conceituar Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180953Direito ConstitucionalSe um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei seráQuestão 457941200185964Direito ConstitucionalA propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.O voto não é obrigatório para o...Questão 457941200564788Direito ConstitucionalO poder público municipal, mediante lei específica para terreno incluído no plano diretor do município, pode, nos termos da lei federal, exigirQuestão 457941200982145Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...Questão 457941201022294Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem.O federalismo no Brasil é caracterizado como federalism...Questão 457941201390888Direito ConstitucionalNo que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas e da ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941201792282Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.A garantia do mínimo ...Questão 457941201925644Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.A concessão do mandado de injunção está condicionada à ausência de norma regulamentadora par...Questão 457941202005545Direito ConstitucionalAcerca da intervenção federal nos estados e da decretação dos estados de defesa e de sítio, julgue o item seguinte.A intervenção federal pode ser decr...Questão 457941202079919Direito ConstitucionalAcerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...