Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201445292O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é utilizado como instrumento de gestão do patrimônio ambiental e1457941201445292Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalO Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é utilizado como instrumento de gestão do patrimônio ambiental eAé uma transação voluntária e tem o mesmo princípio do poluidor-pagador. Btem como objetivo manter ou aumentar a oferta de serviços ambientais estratégicos.Ctrata-se de uma estratégia inovadora, negociada, e tem caráter compulsório.Dconsiste na transferência exclusiva de recursos monetários, o que contribui para a manutenção das terras agrícolas.Etem como princípio estender para toda sociedade os incentivos monetários de quem contribui para a conservação e a manutenção dos serviços ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108577Direito AmbientalConsiderando o princípio da solidariedade intergeracional, é correto queQuestão 457941200394769Direito AmbientalO direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em cont...Questão 457941200420557Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.651/2012.Questão 457941200473895Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém uma afirmação correta, em conformidade com a Lei no 9.605/1998.Questão 457941200489873Direito AmbientalA Lei nº 11.105/2005, entre outras regulamentações e disposições, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolv...Questão 457941200534278Direito AmbientalO art. 29 da Lei n° 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota...Questão 457941201063059Direito AmbientalAssinale o enunciado sumular correto sobre Direitos Difusos e Coletivos.Questão 457941201177739Direito AmbientalAs situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos...Questão 457941201699906Direito AmbientalPela lei de crimes ambientais, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá emQuestão 457941201717281Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.