Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201446718De acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Nessa condição, e...1457941201446718Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Nessa condição, ela será ministrada de acordo com certos princípios, como os abaixo citados, EXCETO:AValorização da experiência extraescolar.BIgualdade de condições para acesso e permanência na escola.CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.DLiberdade de aprender e liberdade assistida de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.EGarantia de padrão de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001573Direito ConstitucionalA respeito da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200182862Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura o livre exercício:Questão 457941200345433Direito ConstitucionalNão compreende um direito social, previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200623852Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre o direito de greve: I. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais. II. O...Questão 457941200851199Direito ConstitucionalEstá previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraç...Questão 457941200909491Direito ConstitucionalBianca, brasileira, condenada pelo crime de tráfico de drogas, está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Ela está grávida e muito preocupada c...Questão 457941201003251Direito ConstitucionalO Art. 109 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estabelece que é assegurada autonomia administrativa e funcional ao Ministério Público, caben...Questão 457941201491647Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, sua regulamentação pela Lei nº 12.016/2009 e entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribuna...Questão 457941201496105Direito ConstitucionalNo Município de Passo Fundo, foi aprovada e publicada uma lei que modifica parcialmente outra que lhe é anterior. Nesse caso, é correto afirmar que oc...Questão 457941201927828Direito ConstitucionalQuanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal enc...