O artigo 482 do Código Civil dispõe que “a compra e venda, quando p...

Quanto à novação, assinale a opção incorreta.

Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de leis no espaço, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os seguintes critérios:

Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:

Assinale a opção incorreta.

A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:

Assinale a opção incorreta.

Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.

O artigo 286 do Código Civil dispõe que “O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com...