///
A respeito dos princípios fundamentais do direito ambiental previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A participação dos cidad...
No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina ...
No que concerne a controle da administração pública, julgue o item subsequente. Embora as comissões parlamentares de inquérito estejam, como uma modal...
Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue os itens a seguir.A Polícia Federal, as polícias militares e os corpos...
Uma norma constitucional de aplicabilidade direta, integral, imediata e não restringível, que observa o prazo de noventa dias para entrar em vigor, é ...
Conforme o preceito constitucional, agente de polícia, estando judicialmente autorizado, pode entrar na casa de suspeito de crime, sem o seu consentim...
Considerando as disposições da CF sobre os orçamentos e as finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.O governo da União deve depositar obrigator...
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
A matéria constante de projeto de lei rejeitado não pode constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.
Entidades privadas podem figurar como litisconsortes passivos necessários em ação direta de inconstitucionalidade.