Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito ...

No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.

É anulável o negócio jurídico se a lei proibir a sua prática, sem cominar sanção.

No direito pátrio, as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica abarcam duas teses majoritariamente aceitas pela doutrina e pela jurispru...

Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.É anulável contrato em que uma parte atribua à outr...

Suponha que Abel tenha oferecido carona, gratuitamente, a Braz no trajeto até a faculdade onde ambos são estudantes. No caminho, Abel, por culpa grave...

Adriana e Roberto não podem escolher o regime de casamento livremente, pois a lei impõe, em situações como essa, o regime da comunhão parcial de bens.