Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201449147A entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de ob...1457941201449147Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SUCENDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação estará sujeita à sanção de:ARescisão do vínculo com o poder público.BSuspensão do contrato. CRepreensão.DSuspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a 3 (três) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113981Legislação FederalDe acordo com o disposto no Decreto n° 6.944/2009, que dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, analise as seguintes afirmativas:I. ...Questão 457941200289374Legislação FederalNo que se refere à Assembleia Geral da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), leia abaixo o artigo 8º do Estatuto Social da EBSERH: Art...Questão 457941200831139Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201238463Legislação FederalA higiene e a ordem dos procedimentos são decisivos no controle de infecções. A limpeza e desinfecção de materiais deve ser feita obedecendo as recome...Questão 457941201298642Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos ob...Questão 457941201317605Legislação FederalConsidere as disposições da Lei Federal n° 12.550, de 15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alter...Questão 457941201371289Legislação FederalDe acordo com o Art. 10 do Capítulo II, do Título I (Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017) que dispõe sobre os conceitos adotados), analise as afi...Questão 457941201753213Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira a demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito às terras “habitadas em caráter permanent...Questão 457941201917235Legislação FederalAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial.Questão 457941202037068Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém negar emprego ou trabalho a alguém em autarquia, sociedade de economia mista, ...