Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201450408De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a tortura, nem tratamento desumano ou degrada...1457941201450408Ano: 2018Banca: Itame Organização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a tortura, nem tratamento desumano ou degradante”. Essa previsão faz parte dos:ADireitos Sociais.BDireitos Políticos.CDireitos do Estado de Sítio.DDireitos e Deveres Individuais e Coletivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323109Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, a atual Carta Magna do país, indique a opção que apresente corretamente os aspectos e conteúdos abordados nos ar...Questão 457941200634186Direito ConstitucionalO direito à saúde foi inserido na Constituição Federal de 1988 no título destinado à ordem social, que tem como objetivo bem-estar e a justiça social....Questão 457941200756095Direito ConstitucionalAnistia, graça e indulto são modalidades de indulgência soberana emanada de órgãos estranhos ao Poder Judiciário, que dispensam, em determinadas hipót...Questão 457941200984694Direito ConstitucionalAtenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hi...Questão 457941201024634Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:Questão 457941201042850Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941201083515Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, também conhecida como a Lei Maior, orienta todo o sistema legal e político do país. O artigo...Questão 457941201595192Direito ConstitucionalAcerca dos Princípios Fundamentais disposto no artigo 3º da Constituição Federal de 1988, NÃO constituem como um dos objetivos fundamentais da Repúbli...Questão 457941201704195Direito ConstitucionalReferente à limitação do poder de tributar estatuída pela Constituição Federal, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios...Questão 457941201879664Direito ConstitucionalQuanto tempo dura o mandato do presidente da República do Brasil, uma vez eleito pela população através do voto?