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De acordo com a Lei nº 9.985/2000, as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são caracterizadas por:
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, as infrações administrativas são punidas com as seguintes sanções, EXCETO:
São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, EXCETO:
Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que:
O município de Venâncio Aires conta com uma Unidade de Conservação com cerca de 23 hectares inserida no bioma Mata Atlântica, a Reserva Particular do ...
Qual é o papel das unidades de conservação de uso sustentável no Brasil?
Em relação à Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...
Com base no artigo 45 da Lei nº 14.026/2020, que trata das conexões às redes públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, analise as ass...
De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a definição de setores ou zonas em ...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Decreto nº 7.217/2010, que estabelece as diretrizes nacionais para saneamen...