Em relação aos Principios Constitucionais do Contraditório e da Amp...

De acordo com a Constituição Federal, o membro da Policia Militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo ou emprego civil permanente:

É vedado ao Município pagar, a qualquer das categorias que integram os Grupos Ocupacionais, vencimento inferior ao:

"Manoel Gonçalves Ferreira Filho, lastreado na doutrina clássica de Cooley e Story, classifica a aplicabilidade das normas constitucionais em, basicam...

De acordo com a Constituição Federal, o acesso ao ensino:

Qual a periodicidade que o Tribunal de Contas da União deverá encaminhar ao Congresso Nacional relatórios sobre suas atividades?

A alternativa correta é:

Sobre a "prestação do serviço extraordinário", marque a única alternativa em dissonância com a legislação pertinente.

O habeas corpus é uma garantia constitucional e visa proteger o cidadão contra abusos de autoridades. Sobre o habeas corpus, pode-se afirmar corretame...

Assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo:

Leia os itens seguintes:I- É lícito aos Estados estabelecer livremente cultos religiosos ou igrejas, bem como subvencioná-los.II- Os Municípios não po...