Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201451436Conforme a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras pr...1457941201451436Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme a Lei nº 6.902/1981 — Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências, segundo o conceito de Estações Ecológicas, estas são destinadas à:ARealização de movimentos ambientalistas aplicados de Ecologia, à proteção do ecossistema e ao desenvolvimento da educação ambiental.BRealização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista.CRealização de movimentos sociais aplicados ao Ecossistema, à proteção do ambinete natural e ao desenvolvimento da educação conservacionista.DRealização de pesquisas básicas e aplicadas de Ecologia, à proteção do ambiente natural e ao desenvolvimento da educação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011338Direito AmbientalSobre algumas das definições presentes na Lei nº 12.305/2010 –Política Nacional de Resíduos Sólidos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errad...Questão 457941200152418Direito AmbientalA falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social. Sendo um direito constitucional de todo...Questão 457941200522668Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamen...Questão 457941200592877Direito AmbientalDe acordo com o Decreto Municipal nº 3.186/2024, as infrações administrativas ambientais terão graus de lesividade estabelecidos. Considerando isso, N...Questão 457941201479393Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, sobre as competências do CONAMA, analisar os itens abaixo:...Questão 457941201505767Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial depende de...Questão 457941201540025Direito AmbientalDe acordo com a NBR ISO 14001, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201618711Direito AmbientalEm todo o mundo, observa-se o crescimento dos desastres, tanto os naturais quanto os tecnológicos, chamando atenção dos governos e da sociedade civil ...Questão 457941201866742Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.428/2006 – Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202018509Direito AmbientalBaseando-se na Lei nº 11.445/2007 –Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição...