Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201452201A República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama...1457941201452201Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Direitos Eleitorais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o poder emana do povo. Segundo o texto constitucional , esse poder Aé independente e harmônico, constituindo o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Bé exercido de forma indireta, por meio de representantes eleitos, podendo também ser exercido diretamente. Cdeve buscar a integração econômica, política, social e cultural dasdiversasregiõesdopaís,visandoàdiminuiçãodas desigualdades sociais. Dé exercido diretamente por meio do voto, por meio do qual o povo escolhe seus representantes no Congresso Nacional.Eé exercido exclusivamente de forma indireta, por meio de representantes eleitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283690Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.Questão 457941200331951Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.A requisição, como forma de intervenção p...Questão 457941200645968Direito ConstitucionalCom referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julg...Questão 457941200914545Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. A justiça do trabalho é um órgão jurisdicional integrante do ordenamento normativo federal.Questão 457941200962322Direito ConstitucionalLei de iniciativa do Poder Executivo federal que estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal p...Questão 457941200964349Direito ConstitucionalCom relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.No exercício da competência para o chamado veto juríd...Questão 457941201302246Direito ConstitucionalÀ luz da CF e do entendimento do STF a respeito, julgue o item a seguir, relativo ao direito à educação. A cobrança do salário-educação como adicional...Questão 457941201817779Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.Compete ao Supremo Tribunal ...Questão 457941201817818Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o pro...Questão 457941202009659Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais, julgue o próximo item.Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.