Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201452624Associações ligadas aos trabalhadores do Estado da Bahia organizaram evento no intuito de formalizar uma pauta de reivin...1457941201452624Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssociações ligadas aos trabalhadores do Estado da Bahia organizaram evento no intuito de formalizar uma pauta de reivindicações. O constante dessa pauta estará em consonância com a Constituição Federal se Apleiteada proteção do salário na forma da lei, configurando crime sua retenção dolosa ou culposa. Bpleiteada remuneração do trabalho diurno superior ao noturno. Cpleiteada participação no lucro vinculada à remuneração. Dpleiteada proteção em face da automação, na forma da lei. Epleiteado repouso semanal remunerado sempre aos domingos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282102Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo à luz da disciplina constitucional da reforma agrária. I. São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as o...Questão 457941200459439Direito ConstitucionalCaso disposições de lei estadual sobre transferência de valores contrariem lei federal anterior que discipline a mesma matéria:Questão 457941200517046Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos:Questão 457941201076632Direito ConstitucionalCom a finalidade de conter as despesas da Administração pública, o Presidente da República editou decreto extinguindo Ministério e os cargos públicos ...Questão 457941201139531Direito ConstitucionalA intervenção da União nos Municípios localizados em Território FederalQuestão 457941201474420Direito ConstitucionalNa hipótese de um Ministro de Estado indeferir requerimento administrativo de um servidor público para que este tenha conhecimento de informações exis...Questão 457941201533728Direito ConstitucionalSão características do poder constituinte derivado reformador:Questão 457941201604360Direito ConstitucionalAo término do primeiro ano de determinada legislatura, apurou-se que as Casas do Legislativo federal adotaram ou deliberaram, entre outras, sobre as s...Questão 457941201623531Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88), o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia, dent...Questão 457941201697268Direito ConstitucionalBerenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal, Berenice terá assist...