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Sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto na Constituição Federal.
No que se refere ao mandado de injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a jurisprudência d...
No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para maiores de ___ anos. O voto é facultativo para analfabetos e maiores de ___ anos. Es...
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É plena a liberdade de associação ...
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA em relação ao controle interno na Adm...
No que diz respeito à reforma constitucional, admite-se a emenda à Constituição brasileira desde que observados requisitos específicos, tais como: I. ...
A Lei Municipal que ofende o texto da Constituição Federal poderá ser questionada por meio de:
Geraldo encontrava-se em uma profunda crise financeira. Sem emprego, com cinco filhos e passando necessidades básicas, soube por um conhecido que havi...
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. O Tribunal de Contas terá ...
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A ...
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.