Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201453578Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.Para os ca...1457941201453578Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorJulgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.Para os cargos e funções sujeitos ao princípio eletivo, o mandato é de três anos, permitida uma única recondução.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005944Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.060/2014, que disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública no território nacio...Questão 457941200218848Legislação FederalÉ considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita permanentemente de ajuda especializada para acessar es...Questão 457941200625513Legislação FederalAcerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.O comitê gestor de atenção à saúde do ser...Questão 457941200910518Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.288/2010 e da Lei Estadual n.º 13.694/2011, assinale a opção correta.Questão 457941201230951Legislação FederalAlém dos RCBP, o Brasil possui outras duas fontes de informação específicas que são os registros hospitalares de câncer (RHC) e a autorização de proce...Questão 457941201313488Legislação FederalJulgue o item que se seguem, relativos à Lei n.º 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), além de disp...Questão 457941201414263Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à operação ferroviária.Em sinalização por eletrificação de via, é usual que, além da seção de bloqueio em que o trem e...Questão 457941201443055Legislação FederalA segregação dos rejeitos é realizada, segundo a norma em questão, de acordo com os procedimentos clínicos e as atividades iniciais envolvidas.Questão 457941201567995Legislação FederalAcerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. Os benefícios de auxílio por incapacidade temporária sem prazo estimado de duração, con...Questão 457941202051930Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. As...