Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941201453886

Julgue o item subsequente, a respeito da realização de operações de crédito pelos estados. A União, para conceder garant...

1

457941201453886
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Operações de Crédito
Julgue o item subsequente, a respeito da realização de operações de crédito pelos estados.

A União, para conceder garantia em operação de crédito celebrada por estado, pode exigir, a título de contragarantia, a vinculação de receitas provenientes de transferências constitucionais, estando o garantidor, porém, proibido de reter tais receitas com o propósito de liquidar dívida vencida que seja oriunda da operação.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200167693Direito Financeiro

A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.

#Classificação da Receita Pública#Receita Pública#Ingressos Tributários
Questão 457941200200861Direito Financeiro

Por meio da Lei Complementar n.º 156/2016 e suas alterações, a União estabeleceu um plano de auxílio aos estados federados que permitia a redução

#Federalismo Fiscal e Pacto Federativo#Receita Pública
Questão 457941200628746Direito Financeiro

A operação realizada para obter recursos em decorrência da insuficiência de caixa, durante o exercício financeiro, para suprir quedas momentâneas de a...

#Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO)#Receita Pública
Questão 457941200831718Direito Financeiro

Com base no disposto na LRF, julgue o seguinte item. Nos 180 dias anteriores ao final do mandato do chefe do Poder Executivo, não poderão ser praticad...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle
Questão 457941201110925Direito Financeiro

No que se refere ao orçamento público e a seus planos e suas classificações, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 prevê a elaboração...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201251972Direito Financeiro

Julgue o próximo item, a respeito da execução orçamentária e financeira do setor público.A programação financeira deve obedecer à peça orçamentária, a...

#Integração Orçamento e Planejamento#Orçamento: Conceitos Gerais#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA
Questão 457941201356215Direito Financeiro

Assinale a opção correta à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento#Despesa Pública#Conceito de Receita Pública#Receita Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201526557Direito Financeiro

A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a segui...

#Despesa Pública#Créditos Orçamentários e Adicionais
Questão 457941201639334Direito Financeiro

De acordo com a lei de responsabilidade fiscal, o projeto de lei orçamentária anual deverá

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941202037726Direito Financeiro

Julgue o próximo item à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — Lei Complementar n.º 101/2000.A renúncia de receita descrita na LRF compreende a...

#Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita#Receita Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei de Responsabilidade FiscalQuestões do CESPE / CEBRASPE