Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e as regras de domicílio da pessoa física, julgue o item a...

Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...

A respeito de aceitação e renúncia de herança, julgue os itens seguintes. I Aceitando a herança, o herdeiro passa a responder por todo o passivo deixa...

Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. A prescrição intercorrente terá o mesmo prazo de prescrição d...

A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.

Teixeira firmou com Albérico contrato de compra e venda por meio do qual adquiriu 50 vacas leiteiras para servir-lhe como fonte de renda familiar, com...

Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competente.

Uma nova lei, que disciplinou integralmente matéria antes regulada por outra norma, foi publicada oficialmente sem estabelecer data para a sua entrada...

Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não ...

Com relação aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o próximo item.Admite-se a renúncia tácita da prescrição, mas a alteração de seus pra...

A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das sucessões, julgue o item a seguir. O imóvel único pertencente a pessoa solteira, div...