Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201455273Julgue o item subsequente.Conforme previsto na Constituição de 1988, é expressamente proibida a acumulação remunerada de...1457941201455273Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item subsequente.Conforme previsto na Constituição de 1988, é expressamente proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em algumas hipóteses como, por exemplo, o cargo de professor. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200735929Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O prefeito e sua equipe podem elaborar um plano de investimento para reformar estradas rurais e urbanas, construir calçadas, me...Questão 457941201103265Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o sistema de governo parlamentarista, em que o Presidente da República e...Questão 457941201280707Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, notadamente, concede amplos poderes ao Executivo, conferindo ao Presidente da República a prerrogat...Questão 457941201386366Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil é exclusivo do Poder Executivo, que tem a prerrogativa de revisar e anular leis...Questão 457941201448948Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal, é composto apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos Tri...Questão 457941201449211Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Sob o regime jurídico administrativo, um órgão público estratégico poderia decidir unilateralmente e livre da necessidade ...Questão 457941201773713Direito ConstitucionalDe acordo com o descrito no § 9º do Art. 39 da Constituição Federal, que dispõe de questões específicas quanto à incorporação de vantagens e gratifica...Questão 457941201795130Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado brasileiro é composto por quatro esferas de poder:...Questão 457941201817511Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com as disposições da Constituição de 1988, é garantida a estabilidade aos servidores públicos após três anos de ...Questão 457941202014930Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 adota o princípio da separação dos poderes de forma rígida, proibindo qualquer forma de inter...