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Considerando a concessão de status de direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção co...
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e...
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Na hipótese de Homero arrendar o terreno a uma empresa que construa o hotel, seu ato não...
Conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais, para atividades, obras ou serviços cuja realiz...
Julgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.O uso dos recursos hídricos para a geração de energia elétrica, embo...
Considerando as prescrições da lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da lei que dispõe sobre Crimes Ambientais e da lei que ins...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. A empresa deveria ter registrado esses novos produtos agrotóxicos nos órgãos competent...
A PNMA foi estabelecida em 1981 mediante a edição da Lei n.º 6.938/1981, que criou o SISNAMA. O objetivo dessa lei é o estabelecimento de padrões que ...
Considerando o direito ambiental constitucional, assinale a opção correta.