Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201455670Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do mandado de segurança, previsto como remédio constituc...1457941201455670Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Marília - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do mandado de segurança, previsto como remédio constitucional na Constituição Federal de 1988.ANo exercício de competência delegada, o mandado de segurança deve ser impetrado contra a autoridade delegante.BO mandado de segurança, em determinados casos excepcionais, substitui a ação popular.CCabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado ou passível de correição.DPedido de reconsideração na via administrativa não interrompe o prazo para o mandado de segurança.EA entidade de classe não tem legitimação para o mandado de segurança quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163155Direito ConstitucionalO Direito Constitucional é o ramo do Direito Público voltado aos estudos das normas constitucionais que regem a organização e o funcionamento do Estad...Questão 457941200302044Direito ConstitucionalCom relação às associações, é correto afirmar queQuestão 457941200505533Direito ConstitucionalTrata-se de instrumento jurídico que visa à declaração de inconstitucionalidade de lei em tese:Questão 457941200628910Direito ConstitucionalO artigo 18, § 4o da Constituição Federal, na redação trazida pela Emenda Constitucional no 15/1996, dispõe que “a criação, a incorporação, a fusão e ...Questão 457941201110302Direito ConstitucionalSão considerados direitos sociais, nos termos da Constituição Federal brasileira,Questão 457941201364112Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento a respeito da repartição de competências na Constituição Federal de 1988, por meio de Súmula Vincula...Questão 457941201462153Direito ConstitucionalHá três anos, Cícero foi aprovado em um concurso público do Município de Metrópole para cargo de provimento efetivo dentro do número de vagas existent...Questão 457941201702576Direito ConstitucionalVisando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, prescreve queQuestão 457941201730652Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal em relação à Educação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201850775Direito ConstitucionalPautando-se na classificação das Constituições, quanto à origem, quanto à alterabilidade, quanto ao sistema, quanto à origem de sua decretação e quant...