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Acerca dos elementos das constituições, julgue os itens a seguir: I. Os elementos socio ideológicos são os dispositivos de cunhos ideológicos e princi...
Acerca do habeas data, julgue os itens a seguir: I. Da sentença que conceder ou negar o habeas data cabe apelação. II. Por definição, o habeas data co...
A estabilidade é garantia constitucional, que se efetiva após três anos de exercício do cargo ou função no estatuto dos servidores, e somente poderá s...
É competência de legislação privativa da União, exceto:
Assinale a alternativa incorreta.
O poder constituinte originário é:
Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que não é patrimônio nacional.
A criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Estados-membros se dará:
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir: I. As normas de eficácia plena são idôneas para produzir todos os efeit...
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta: