Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201456184É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime dem...1457941201456184Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Jeremoabo - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas PartidáriosÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, exceto:AProibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.BFuncionamento parlamentar de acordo com a lei.CPrestação de contas à Justiça Eleitoral.DCaráter nacional.ECom fins meramente lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142735Direito ConstitucionalNo mesmo Título VIII, Seção II, o Art. 197 da Constituição dispõe sobre a relevância pública dos serviços de saúde e estabelece que o Poder Público é ...Questão 457941200203127Direito ConstitucionalAs gerações dos direitos humanos são uma forma de classificar os direitos fundamentais de acordo com a sua evolução e diversidade ao longo do tempo. N...Questão 457941200375294Direito ConstitucionalAo servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:Questão 457941200827292Direito ConstitucionalO artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário a ações e serviços ...Questão 457941201533636Direito ConstitucionalCom base no Artigo 6º da Constituição Federal, sobre os direitos sociais, assinale a alternativa que não está incluída como direito social:Questão 457941201562725Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201590984Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação...Questão 457941201792778Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201806108Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, está correto afirmar:Questão 457941201903686Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a norma fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Sobre os Tí...