Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201456264As pessoas jurídicas também são beneficiárias dos direitos e das garantias individuais, desde que tais direitos sejam co...1457941201456264Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTexto associadoA respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. As pessoas jurídicas também são beneficiárias dos direitos e das garantias individuais, desde que tais direitos sejam compatíveis com a sua natureza.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153053Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional e na jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, assinale a opção co...Questão 457941200571948Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.Os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não perdem efeito com o d...Questão 457941200652550Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional.No que se refere à defesa dos in...Questão 457941200911692Direito ConstitucionalVerificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pode aplicar medida socioeducativa ao adolescente infrator portador de deficiência me...Questão 457941201056075Direito ConstitucionalA respeito do pacto federativo e das relações intergovernamentais, da evolução dos modelos de gestão e dos problemas de articulação versus fragmentaçã...Questão 457941201137975Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.As normas constitucionais programáticas são espécies de normas de eficácia...Questão 457941201498497Direito ConstitucionalA autorização para o porte e uso de arma de fogo e a percepção de gratificação especial para realização de atividade externa não são suficientes para ...Questão 457941201621684Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos, julgue o próximo item, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Para o cálculo de benefício previdenciário, o...Questão 457941201714710Direito ConstitucionalConsidere que Paulo, prefeito municipal, tenha sido reeleito para um segundo mandato em 2012. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção...Questão 457941201823290Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Não poderá ser promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além d...