Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Digital e Cibernética/
  4. Questão 457941201457345

De acordo com a Lei nº 12.965/2014, o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania. Marcar C para o que são d...

1

457941201457345
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Portão - RSDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Direitos e Garantias dos Usuários | Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
De acordo com a Lei nº 12.965/2014, o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania. Marcar C para o que são direitos que são assegurados ao usuário, E para o que não são e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
( ) Redução da qualidade contratada da conexão à internet.
( ) Inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200639086Legislação Digital e Cibernética

De acordo com a Lei nº 12.965/2014, salvo exceções, na provisão de conexão à internet, cabe ao administrador de sistema autônomo respectivo o dever de...

#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
Questão 457941201248656Legislação Digital e Cibernética

Conforme a Lei nº 12.965/2014, analisar os itens abaixo: I. O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma iso...

#Provisão de Conexão e Aplicações de Internet#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
Questão 457941201257122Legislação Digital e Cibernética

A rede social Y.com, sediada no México, recebeu uma ordem judicial específica de uma autoridade judicial brasileira para, no âmbito e nos limites técn...

#Provisão de Conexão e Aplicações de Internet#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
Questão 457941201305352Legislação Digital e Cibernética

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas s...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Questão 457941201411722Legislação Digital e Cibernética

No que se refere às solicitações da autoridade nacional para o controlador e operador, conforme a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados ...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Questão 457941201472472Legislação Digital e Cibernética

Conforme a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais, a demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de compr...

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)#Fundamentos do Direito Digital
Questão 457941201512159Legislação Digital e Cibernética

De acordo com a Lei nº 12.965/14, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, as aplicações de Internet...

#Atuação do Poder Público e Disposições Finais#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
Questão 457941201612636Legislação Digital e Cibernética

Sobre a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar a alternativa CORRETA.

#Direitos dos Titulares#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Questão 457941201632697Legislação Digital e Cibernética

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), podem ser consideradas como titulares somente:

#Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)#Disposições Preliminares
Questão 457941201802249Legislação Digital e Cibernética

De acordo com a Lei nº 12.965/2014, sobre a guarda de registros de conexão, em relação à atuação do Poder Público, as iniciativas públicas de fomento ...

#Atuação do Poder Público e Disposições Finais#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014

Continue estudando

Mais questões de Legislação Digital e CibernéticaQuestões sobre Direitos e Garantias dos UsuáriosQuestões do OBJETIVA