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Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta.
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social...
São inovações do Direito de Família, exceto:
A respeito dos alimentos, assinale a alternativa correta:
A respeito da filiação e do reconhecimento de filhos, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
A Lei n. 13.655/18 trouxe importantes modificações para a Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro. Sobre tais modificações, é correto afirma...
Considerando a disciplina conferida aos institutos da prescrição e da decadência pelo Código Civil, marque a alternativa correta:
Sobre as incapacidades no Direito Civil Brasileiro, podemos afirmar:
Assinale a alternativa correta: