Sobre o processo de licenciamento ambiental para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos...

Em relação ao licenciamento ambiental, outorga do uso da água, proteção de áreas, controle de riscos ambientais e humanos, o estado do Rio Grande do S...

O ______________________ e respectivo _________________________, instituído pela Resolução CONAMA nº 001/86, constitui a avaliação de impacto ambienta...

A compra de alimentos da agricultura permite que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ...

De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente, caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades: I. Que causem ou p...

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia, ...

De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, as...

Para os fins da Lei Federal Complementar nº 140/2011, Art. 2º, considera-se ________________ o procedimento administrativo destinado a licenciar ativi...

No contexto do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos o...

De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), o ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeit...

Entre os parâmetros de qualidade de água de que trata a Resolução Conama nº 357/2005, qual das alternativas apresenta um tipo de análise biológica?