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Essenciais ao regime democrático, os partidos políticos devem ser criados - dentre outros requisitos - seguindo um carát...

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457941201460004
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Macaíba - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sistemas Partidários
Essenciais ao regime democrático, os partidos políticos devem ser criados - dentre outros requisitos - seguindo um caráter nacional, sendo proibido o recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros. Além da livre criação, os partidos políticos podem ser objeto de 
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