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A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo
Assinale alternativa que apresenta apenas princípios que regem a ordem econômica e financeira expressamente previstos como tal na Constituição Federal...
Com relação às finanças públicas, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É permitido ao banco central conceder, dire...
No tocante às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, perderá o mandato o Deputado ou Senador: ...
“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático ...
De acordo com o texto constitucional, compete PRIVATIVAMENTE ao Senado Federal
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 18 da Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da Re...
A natureza analítica da Constituição Federal brasileira faz com que, em relação a temas essenciais para a organização da Administração Pública, suas d...
Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, assinale a alternativa correta.