Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201460390Acerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O enriquecimento sem ...1457941201460390Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem CausaAcerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.O enriquecimento sem causa é previsto no Código Civil como um ato jurídico unilateral que gera obrigação de restituição. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259214Direito CivilA respeito do domicílio da pessoa natural, assinale a opção correta.Questão 457941200757318Direito CivilJulgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, se...Questão 457941200794293Direito CivilJulgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.Para que tenham efeitos perante terceiros, ...Questão 457941200917578Direito CivilCom base no que dispõe o Código Civil sobre os direitos reais de garantia, assinale a opção correta.Questão 457941201025947Direito CivilJulgue o próximo item, relativo a bens públicos.Os edifícios destinados a serviço público são considerados bens de uso comum do povo, insuscetíveis de...Questão 457941201297837Direito CivilUm oficial do corpo de bombeiros arrombou a porta de determinada residência para ingressar no imóvel vizinho e salvar uma criança que corria grave per...Questão 457941201563805Direito CivilSe o pagamento de uma obrigação ocorrer na data estipulada, ainda que em lugar diverso, não se poderá considerar em mora o devedor.Questão 457941201594443Direito CivilA legislação brasileira não admite que empresa com diversos escritórios de administração em unidades diferentes da Federação tenha mais de um domicíli...Questão 457941201632626Direito CivilA lei civil estabelece impedimento ao casamento no caso deQuestão 457941201648398Direito CivilA execução da fiança está subordinada ao não cumprimento da obrigação pelo devedor e, uma vez nula a obrigação principal, a fiança se extingue. Ao con...