Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201461468De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,1457941201461468Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, Ao terrorismo. Ba ação de grupos armados contra a ordem constitucional. Co tráfico ilícito de entorpecentes. Da prática de tortura. Ea prática de racismo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317522Direito ConstitucionalA respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, julgue o seguinte item.S...Questão 457941200318142Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento jurisprudencial a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941200328640Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF sobre os servidores públicos e as disposições gerais relativas à administração pública, julgue o item subsequente. É...Questão 457941200360634Direito ConstitucionalAcerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.A tramitação de um processo legislativo na esfera federal segue, respectivamente, as...Questão 457941200470153Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200535369Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Segundo o STF, é inconstitucional a definição de...Questão 457941200869758Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, é correto afirmar queQuestão 457941201367672Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado reformador brasileiro sujeita-se a limitações expressas e implícitas. Entre as limitações expressas está a de não poder ...Questão 457941201414023Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por ...Questão 457941201987750Direito ConstitucionalAo preso pode ser negado o acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão por decisão da polícia ou para preservar a segurança dos envolvidos