O controle de constitucionalidade das leis é um dos mais importantes instrumentos da manutenção da supremacia da Constit...

Quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

Conforme preceitua o texto constitucional: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboraçã...

Assinale a opção que não corresponde as atribuições e/ou responsabilidades do Presidente da República.

Acerca da disciplina dos tratados de direitos humanos, assinale a opção correta.

Quanto à organização político-administrativa do Estado brasileiro, é correto afirmar que:

Assinale a afirmativa incorreta quanto à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.

A Constituição apresenta dispositivos que contêm princípios orçamentários, os quais estão direta ou indiretamente consagrados. Assinale, entre os prin...

Segundo a Constituição Federal, tem competência para realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União no...

Sobre o sistema brasileiro de controle judicial de constitucionalidade, é incorreto afirmar que

Os direitos e garantias fundamentais têm previsão constitucional e é sem dúvida um dos grandes avanços na busca pelas garantias do cidadão. Sobre o as...