Acerca da responsabilidade civil, é correto afirma...

Q: Acerca da responsabilidade civil, é correto afirmar:

A) as indenizações por dano estético e o dano moral decorrentes do mesmo fato danoso são inacumuláveis, tendo em vista a garantia constitucional de que a pessoa não pode ser penalizada duplamente pelo mesmo suporte fático (non bis in idem). | B) a reprodução, por órgão de restrição ao crédito, de informação constante em registro público, como o cartório de protesto de títulos, sem a prévia comunicação ao consumidor, enseja dano moral. | C) depende de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais. | D) as instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados aos seus clientes por fraudes ou delitos praticados por terceiros como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de empréstimos mediante fraude ou utilização de documentos falsos. | E) no seguro de responsabilidade civil facultativo, cabe o ajuizamento de ação pelo terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do apontado causador do dano.

457941201462506

Ano: 2015Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Inhapi - ALDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil

Acerca da responsabilidade civil, é correto afirmar:

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