Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201462539

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.O ato de t...

1

457941201462539
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
Texto associado
    Uma unidade de conservação (UC) do tipo monumento natural foi criada, por decreto estadual, com a finalidade de proteger um dos mais importantes sítios paleontológicos existentes no país. Anos depois, visando ao fomento do turismo no local, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) do estado resolveu transformar a UC em uma área de relevante interesse ecológico, por meio de portaria. Realizaram-se a consulta pública e os estudos técnicos pertinentes. A SEMA então autorizou, independentemente de licenciamento ambiental, a instalação de um empreendimento de hotelaria ao lado da UC, às margens de um rio que possui mais de 12 m de largura, o que pode causar significativa degradação ambiental.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.

O ato de transformação da UC realizado pela SEMA conforma-se às regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200623493Direito Ambiental

Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir.Para que um espécime seja considerado como pertencente à fauna sil...

#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941200752654Direito Ambiental

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.É dispensada autorização para intervenção em APP no caso de projeto d...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201000997Direito Ambiental

Quanto à instrução normativa IBAMA n.º 12/2018, que institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201047608Direito Ambiental

De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção que indica o instrumento pelo qual o ente federativo poderá delegar a execução de açõe...

#Federalismo e Competências Ambientais#Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011
Questão 457941201189063Direito Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue o item seguinte. A licença prévia é o documento que autorizar...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201369211Direito Ambiental

As florestas públicas e privadas são objeto de regulamentação no Brasil. O tema suscitou recentemente diversos debates nacionais e internacionais sobr...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201394903Direito Ambiental

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201466410Direito Ambiental

Segundo o disposto na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou o termo de instituição da servidão a...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201507237Direito Ambiental

O licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental que possam afetar a UC específica ou sua zona de amortecimento só poderá ser con...

#Aspectos Diversos do SNUC#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941202042651Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).Em uma AIA, a desconsideração dos serviços ambientais pode subestimar os impac...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Questões do CESPE / CEBRASPE