A respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Em termos quantitativos, para a instau...

No que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que

O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda o...

Compete privativamente à União explorar, diretamente ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, sendo vedada a ediç...

Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue o item subsecutivo.Considerando-se que a emenda constitucional, como manifestação do pode...

A CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.

Com base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

A respeito do princípio republicano, da hermenêutica constitucional, das súmulas vinculantes e das limitações ao poder constituinte, julgue o item a s...

O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justific...

Julgue o item abaixo, que versa sobre a organização da segurança pública.As polícias civis, às quais incumbem, ressalvada a competência da União, as f...

Com base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse sent...