Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201462945Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Entre os objetivos da Estratégia de Governo Digital, es...1457941201462945Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.Entre os objetivos da Estratégia de Governo Digital, está a disponibilização da identificação digital ao cidadão.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409293Legislação FederalEm relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir. Cabe ao responsável técnico do estabelecimento fabricante garantir a ...Questão 457941200461855Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte. Suponha que, em determinada cerimônia oficial de caráter ...Questão 457941200622540Legislação FederalConsiderando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos co...Questão 457941200792434Legislação FederalCom base no Estatuto Social do SERPRO, julgue o item a seguir.O balancete e as demais demonstrações financeiras do SERPRO são elaborados pelo Conselho...Questão 457941201460434Legislação FederalCaso haja outras plataformas do mesmo empreendedor na região, a estrutura organizacional, os recursos e os procedimentos de combate a vazamentos de ól...Questão 457941201491737Legislação FederalJulgue os itens a seguir, em relação ao conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo federal na atividade de relacionamento institucional e gov...Questão 457941201787526Legislação FederalConforme as disposições da Resolução n.º 600/2012 que dizem respeito à oferta de roaming nacional e à homologação de ofertas de referência de produtos...Questão 457941201824227Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...Questão 457941202059626Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.379/2011, que trata do Sistema Nacional de Viação, julgue o item seguinte.Essa lei prevê que a exploração de travessia aquaviár...Questão 457941202073410Legislação FederalA concorrência e a universalização são princípios básicos que norteiam a LGT.