Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201463012Determinado Vereador da Câmara Municipal de Indaiatuba, durante o seu mandato, mudou-se de cidade e fixou residência no ...1457941201463012Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Indaiatuba -SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Indaiatuba | Legislação Municipal de IndaiatubaDeterminado Vereador da Câmara Municipal de Indaiatuba, durante o seu mandato, mudou-se de cidade e fixou residência no município vizinho. Nessa hipótese, segundo dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, esse ParlamentarAterá direito a auxílio-moradia.Bpoderá receber ajuda de custo para reembolso das despesas com combustível.Cterá cassados os seus direitos políticos.Ddeverá receber pena de advertência e terá que voltar a residir em Indaiatuba.Eficará sujeito à perda do mandatoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007066Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, competeQuestão 457941200417738Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o quórum de votação no Plenário da Câmara Municipal de Tanabi, é correto afirmar com base no seu regimento interno queQuestão 457941201042101Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os artigos 76, 77 e 78 do capítulo IV do Regimento Comum das Escolas Municipais de Presidente Prudente, o secretário de escolaQuestão 457941201053145Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá estabelece que o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de des...Questão 457941201588284Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Ilhabela garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de sua cultura, apoiará e incentivará a valori...Questão 457941201726512Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Ética do Município de Marília, são vedadas várias condutas aos servidores públicos municipais, dentre elas, a conduta deQuestão 457941201799950Legislação Municipal (São Paulo)Considere-se a lista de atividades – serviços e obras em imóveis de propriedade particular – a seguir:I. limpeza.II. pintura interna e externa.III. re...Questão 457941201875364Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei nº 2.418/1994, o ocupante de cargo de provimento em comissão não terá direito à licençaQuestão 457941201983174Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 01/1992, o servidor público que prestar serviçoQuestão 457941202004601Legislação Municipal (São Paulo)A todos os servidores são assegurados os direitos de requerer, representar, pedir reconsideração e recorrer em defesa de direito ou interesse legítimo...