A partir da jurisprudência do Superior Tribunal de...

Q: A partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Sócio sem poderes de gerência na data da ocorrência do fato gerador do tributo não adimplido pode ser alcançado pelo redirecionamento de execução fiscal em decorrência de dissolução irregular. | B) A falta de pagamento do tributo pode acarretar a responsabilidade subsidiária do sócio, prevista no art. 135 do CTN, independentemente do fato de ter agido com excesso de poderes ou infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto da empresa. | C) Dissolução irregular pode ser presumida quando a empresa deixar de funcionar no seu domicílio fiscal sem comunicação aos órgãos competentes. | D) Execução fiscal pode ser redirecionada contra diretor estatutário com poderes de administração na data da configuração da dissolução irregular. | E) O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

457941201463193

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

A partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinal...

Questões relacionadas para praticar

A partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinal...

Questões relacionadas para praticar