Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201463193

A partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

1

457941201463193
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal
A partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200030503Direito Tributário

Assinale a alternativa em que todos os impostos são de competência do Município.

#Poder Tributário#Impostos Municipais
Questão 457941200495731Direito Tributário

Em matéria de normas gerais de Direito Tributário, os Estados pertencentes a uma mesma região geoeconômica celebrarão entre si convênios para o estabe...

#Poder Tributário#Tributação Estadual
Questão 457941200661905Direito Tributário

É correto afirmar que:

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Prescrição Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200741727Direito Tributário

É correto afirmar que:

#Obrigação Principal e Secundária#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Prescrição Fiscal#Liquidação#Obrigação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200785557Direito Tributário

É característica do tributo:

#Tributos: Conceito e Espécies#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941200857128Direito Tributário

Quanto ao auto de infração e à notificação de lançamento, assinale a alternativa INCORRETA.

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941201336078Direito Tributário

Relativamente às imunidades e às isenções, é correto afirmar que:

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941201403247Direito Tributário

Sobre os princípios tributários, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Aplica-se o princípio da anterioridade tributária, g...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias
Questão 457941201655387Direito Tributário

No caso de inventário processado no exterior, o Estado publicou decreto regulando a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941202019229Direito Tributário

De acordo com o CTN, é correto afirmar que:

#Gestão Tributária#Emissão de Certidões Negativas#Normas Gerais sobre Dívida Ativa

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do FUNDATEC