Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que

A prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de

Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar que

Sobre os Juizados Especiais Criminais, é INCORRETO:

Em relação ao juizado especial, é INCORRETO afirmar:

De acordo com entendimento dos Tribunais Superiores,

Praticado o crime na via pública, o delegado de polícia deverá, dentre outras providências,

Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

Prisão provisória.