Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.Caso o Estado de P...

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado julgue o próximo item. A exploração dos serviços de telecomunicações compete exclusiv...

De acordo com a CF, o Brasil é um país laico, sendo vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos e igrejas ou manter com eles ou seus re...

Considerando as regras do direito constitucional, julgue o item a seguir.Embora os direitos e as garantias fundamentais se destinem essencialmente às ...

No que se refere à criação e à extinção dos municípios, julgue os itens a seguir, à luz da Constituição Federal e dos precedentes do STF.Considere que...

Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. Cabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas, nomear...

Na esfera da competência material comum, a Constituição Federal de 1988 prevê que leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e...

Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.

Com relação à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos. I É atribuição exclusiva da União representar a República F...

A Constituição Federal de 1988 (CF) dispensa extenso tratamento quanto aos direitos e às garantias fundamentais. Acerca desse assunto, julgue o item a...