Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201465865Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seg...1457941201465865Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103508Direito AmbientalA respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.O princípio da prevenção é adotado pel...Questão 457941200446889Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...Questão 457941200467204Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e re...Questão 457941200969532Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 quanto às exigências ambientais, para iniciar a obra de construção de uma rodovia estadual, cujo traçado...Questão 457941200974689Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 225, § 4.º, da Constituição Federal de 1988, é classificado(a) como patrimônio nacionalQuestão 457941200996243Direito AmbientalUm cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da veg...Questão 457941201527411Direito AmbientalAs reservas particulares do patrimônio naturalQuestão 457941201538549Direito AmbientalUm funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede...Questão 457941201660281Direito AmbientalAcerca de turismo cultural, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico sustentável, julgue o item seguinte.A partir da Convenção de Estocolmo, em...Questão 457941201676388Direito AmbientalAcerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgue o item subsequente.A floresta nacional é unidade de conservação de uso sustentáv...