Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201465937Considerando os direitos sociais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opç...1457941201465937Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando os direitos sociais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que descreve, corretamente, direito dos trabalhadores urbanos e rurais:Aparticipação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração.Bproteção, na forma da lei, em face da automação.Co seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.Drepouso semanal remunerado obrigatoriamente aos domingos, exceto para serviços permanentes.Eigualdade de direito entre o trabalhador, exceto o trabalhador avulso em relação ao vínculo permanente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111535Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941200232493Direito ConstitucionalLeia atentamente os aspectos fisionômicos abaixo relacionados e classifique-os como sendo próprios do presidencialismo (PRE) ou parlamentarismo (PAR)....Questão 457941200451216Direito ConstitucionalA Supremacia das Normas Constitucionais no ordenamento jurídico e a presunção de constitucionalidade das leis e dos atos normativos editados pelo pode...Questão 457941200934954Direito ConstitucionalSegundo a Carta da República, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidad...Questão 457941201162849Direito ConstitucionalREYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um document...Questão 457941201297863Direito ConstitucionalSobre o sistema brasileiro de controle judicial de constituionalidade, é incorreto afirmar queQuestão 457941201552108Direito ConstitucionalQuanto à atribuição de nacionalidade, marque a opção incorreta.Questão 457941201577276Direito ConstitucionalEm relação à elaboração da legislação municipal e às formas de controle de sua constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a Constitui...Questão 457941201601931Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais aplicáveis aos servidores ocupantes de cargo público, analise os itens abaixo e assinale a opção correta. I. Aplica-se a dur...Questão 457941202081105Direito ConstitucionalA Constituição, em seu Título VIII, tratou da ordem social, um assunto de muita relevância para o país. Sobre esse assunto, é correto afirmar que