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Com relação ao EIA/RIMA, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São documentos direcionados à sustentabilidade, vis...
Considerando o disposto na Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa que apresenta um Estado que NÃO faz parte da Amazônia Legal.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios...
No que tange a Reserva Legal e ao SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental) é correto afirmar, EXCETO:
Paulo, intencionalmente, provocou um incêndio em uma área de floresta durante um acampamento, causando grandes danos à vegetação. De acordo com a legi...
Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 11428/2006:I - atividades de segurança nacional e proteção sanitária. II - as atividades de manejo agroflor...
Sobre a Lei Federal nº 9.605/98 (crimes ambientais), analise as assertivas a seguir. I – As penas de interdição temporária de direito são a proibição ...
Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, as águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a:
Segundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infraç...
Qual é a pena para quem pesca em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?