Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Independentemente do val...

Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir.A pessoa jurídica controlada, mesmo que indiretamente, ...

Com referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.Ao receber os autos com o pedido de transferência dos presos, o juiz respo...

Assinale a opção correta a respeito dos pilares que sustentam o programa de integridade do sistema SEBRAE e das etapas de implementação a eles corresp...

A Lei n.º 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas ...

O contribuinte do ICMS terá um prazo para solicitar o cancelamento da NFe que

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item, à luz das Instruções Normativas MP SLTI 4/2014 e MPOG 5/2017.O PCN está associado t...

Determinada associação de proteção ao meio ambiente, legalmente constituída havia seis meses, ajuizou ação civil pública a fim de cessar obra que esta...

A respeito da organização da COFIEX, conforme o Decreto n.º 3.502/2000, assinale a opção correta.

No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. A regulação da qualidade objetiva estabelecer regramentos e condições para enfrentar...

Acerca das regras para a realização de concurso público, julgue o item subsequente.Como forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso p...