Assinale a opção correta.

Quanto à pessoa natural, personalidade, capacidade e direitos da personalidade, é correto afirmar que

Em relação à prescrição e decadência, são corretas as afirmações abaixo, exceto.

Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.

O artigo 205 do Código Civil dispõe que “A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”. De acordo com a legislação pe...

Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afi rmar, exceto:

Em Relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, exceto:

Assinale a opção incorreta.

Os direitos reais estão divididos em direitos reais sobre a própria coisa e direitos reais sobre a coisa alheia. Nestes se incluem os institutos do pe...

Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.

O artigo 286 do Código Civil dispõe que “O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com...