Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201466756A respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.1457941201466756Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social | Serviços SociaisA respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.AOs agentes comunitários de saúde terão, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial.BAs receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social integrarão o orçamento da União.CA pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social poderá contratar com o Poder Público, desde que apresente caução idônea. DOs benefícios destinados às pessoas portadoras de deficiência podem ser majorados sem a correspondente fonte de custeio total. ETodas as entidades de assistência social são isentas de contribuição para a seguridade social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073827Direito ConstitucionalA respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941200186202Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do BrasilQuestão 457941200322162Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941200417470Direito ConstitucionalSobre o chamado conceito ideal de constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941200877101Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina, de forma expressa, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941200992895Direito ConstitucionalNo tocante ao regramento e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941201095955Direito ConstitucionalSegundo o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar, sobre o Conselho Nacional de Justiça, queQuestão 457941201231617Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201259201Direito ConstitucionalA respeito da Intervenção federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201954142Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre as disposições gerais da Administração Pública que