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Em face do entendimento sumulado,
A respeito do contrato de prestação de serviço, considere as seguintes afirmações: I. A prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de qu...
A caracterização do adimplemento substancial das obrigações produz os seguintes efeitos, EXCETO:
Angélico,desejando criar uma entidade sem finalidades econômicas e com objetivo religioso imutável,mediante dotação de bens livres e declarando a mane...
Ângela firmou contrato com Ana Lúcia obrigando-se a entregar-lhe um vestido. Antes da tradição, porém, utilizou o vestido em uma festa e derrubou vinh...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova
De acordo com o Código Civil, considere: I. Morte dos pais. II. Emancipação do filho. III. Decisão judicial de modificação de guarda. IV. Adoção. São ...
Em relação aos elementos acidentais do negócio jurídico,
João contratou a construtora “Sonhos Ltda.” para edificar, em regime de empreitada global, residência de porte considerável. Três anos depois da concl...
José, contando 85 anos de idade, dirigia seu automóvel, na companhia de sua esposa, Josefa, com 50 anos, não chegando ao destino, e deles não se teve ...