Qual desses é um objetivo do Tribunal de Contas da União?

De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

Em relação à emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca das finanças públicas, é CORRETO afirmar que:

O artigo 5º, LVII da Constituição Federal de 1988, determina que “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condena...

Durante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos aluno...

São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Em conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará re...

De acordo com a Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá:

É princípio constitucional da administração pública direta e indireta, EXCETO:

Felipe, professor de Direito Constitucional, preparou uma aula sobre os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Durante a a...