Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente.A desconsideração inversa da...

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na ...

Com relação ao direito de família, assinale a opção correta.

A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.O ordenamento jurídico ora vigente admite ...

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão cons...

Determinado indivíduo tinha direito de usufruto de uma casa. Tal direito era transmissível a seus sucessores que com ele habitassem à época de sua mor...

Juliana faleceu aos oito anos de idade, após ter sido atropelada por um veículo oficial do Ministério da Fazenda. Os pais da criança, pessoas humildes...

Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em ter...

A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Os contratos são passíveis de rev...

Os bens públicos podem ser classificados em bens públicos de uso comum, de uso especial e dominicais. Todos são inalienáveis, porém os dominicais são ...