Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201467372Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A conduta de impedir ou dificultar a re...1457941201467372Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir. A conduta de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é delito de natureza permanente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200582896Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.Os planos de resíduos sólidos,...Questão 457941200738452Direito AmbientalAcerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutel...Questão 457941200905099Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.São princípios fundamentais dos serviços públicos de saneam...Questão 457941201123115Direito AmbientalNo que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A pesca realizada em período proibido ou em locais interd...Questão 457941201158050Direito AmbientalAs diretrizes que expressamente instruem a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) incluemQuestão 457941201389407Direito AmbientalUma empresa que utiliza recursos ambientais efetivamente poluidores pretende construir um empreendimento em uma unidade de conservação do tipo área de...Questão 457941201509605Direito AmbientalConsidere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda ma...Questão 457941201780561Direito AmbientalA respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. A concessão de licenciamento para desenvolv...Questão 457941201826652Direito AmbientalSegundo a doutrina de referência na área do direito ambiental é urgente e imprescindível a construção de um Estado de direito ambiental para o enfrent...Questão 457941201881052Direito AmbientalQuanto ao parcelamento do solo urbano, julgue o item seguinte.Em Santa Catarina, a implantação de parcelamento do solo para fins urbanos depende da ap...