A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens. É ved...

Com base na Resolução CNJ n.º 407/2021, que instituiu o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, julgue o item a seguir.O tribunal dev...

Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes d...

A Corte Especial, a seção ou a turma, conforme as circunstâncias do caso, poderão converter o julgamento em diligência quando tal procedimento for ind...

A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do ...

Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoram...

Considerando as normas relativas aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional (Reso...

O quórum para que o Plenário do CNJ se reúna validamente é de nove conselheiros ou três quintos de seus integrantes.

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.No tribunal, o relator de processo apreciará pedido de ent...

Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir. Atos da vida particular do servidor do STF não guardam re...

É facultativa a execução da fase de planejamento da contratação de solução de TIC nos casos de inexigibilidade de licitação.